DIREITO AMBIENTAL

 

Advocacia e consultoria especializada em Direito Ambiental,. Atuamos de forma estratégica entre as áreas administrativa, cível e criminal para que seus direitos sejam sempre respeitados.

 

Com mais de vinte anos dedicados ao estudo, prática e ensino do Direito Ambiental, nossos serviços são prestados com o máximo de qualidade, confiança e exclusividade garantindo sempre os melhores resultados, seja qual for a sua necessidade. Veja alguns de nossos serviços:

 

ADVOCACIA PREVENTIVA

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• Due diligence em conformidade legal, análise de riscos e potenciais passivos ambientais;

• Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questões ambientais;

• Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) em área de preservação permanente;

• Consultas, estudos e pareceres jurídicos em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;

• Realização de estudos, apuração e investigação de contingências ambientais;

• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);

• Acompanhamento da parte ou do Assistente Técnico em Perícias Ambientais;

• Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Cadastro de Reserva Legal (CAR), Compensação Ambiental, etc;

• Análise de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV);

• Acompanhamento em Audiências Púbicas, reuniões em órgãos públicos e privados.

• Acompanhamento de flagrantes criminais em crimes ambientais e em ações de fiscalização ambiental

   

ADMINISTRATIVO

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• Elaboração de defesa prévia, alegações finais e recurso administrativo e outras medidas administrativas contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc;

• Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;

• Sustentação Oral em recursos junto aos Órgãos Ambientais;

• Acompanhamento em depoimentos ou prestação de esclarecimentos junto ao Ministério Público e Delegacias de Polícia;

• Requisição de cópias e documentos para os mais diversos fins;

 

CRIMINAL

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• Acompanhamento em Delegacias de Polícia Civil, Polícia Federa e Polícia Militar;

• Habeas corpus para crimes ambientais;

• Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental;

• Acompanhamento em inquéritos criminais e termos circunstanciado decorrentes de crimes ambientais;

• Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias;

• Atuação em Tribunais Superiores em questões relativas a crimes ambientais;

 

CÍVEL

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• Ajuizamento e defesa em ação coletiva, ação popular e ação civil pública;

• Ajuizamento de ação para anular multa ambiental decorrente de auto de infração ambiental;

• Defesa em execução fiscal para cobrança de multa ambiental;

• Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;

• Atuação judicial ambiental em geral, tais como liminares, mandados de segurança, ações ordinárias, desapropriações, usucapião dentre outras.