DIREITO AMBIENTAL
Advocacia e consultoria especializada em Direito Ambiental. Atuamos de forma estratégica entre as áreas administrativa, cível e criminal para que seus direitos sejam sempre respeitados. Com mais de vinte anos dedicados ao estudo, prática e ensino do Direito Ambiental, nossos serviços são prestados com o máximo de qualidade, confiança e exclusividade, garantindo sempre os melhores resultados, seja qual for a sua necessidade. Veja alguns de nossos serviços:
Due diligence em conformidade legal, análise de riscos e potenciais passivos ambientais;
Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questões ambientais;
Consultas, estudos e pareceres jurídicos em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
Realização de estudos, apuração e investigação de contingências ambientais;
Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental;
Acompanhamento em Perícias Ambientais;
Análise de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV);
Acompanhamento em Audiências Púbicas, reuniões em órgãos públicos e privados.
ADVOCACIA PREVENTIVA
Elaboração de defesa prévia, alegações finais, recurso administrativo e outras medidas administrativas contra auto de infração ambiental, termo de embargo e/ou demolição;
Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;
Sustentação Oral em recursos junto aos Órgãos Ambientais;
Acompanhamento em depoimentos ou prestação de esclarecimentos junto ao Ministério Público e Delegacias de Polícia;
Requisição de cópias e documentos para os mais diversos fins;
Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB);
Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Cadastro de Reserva Legal (CAR), Compensação Ambiental, etc;
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
Acompanhamento em Delegacias de Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Militar;
Habeas corpus para crimes ambientais;
Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental;
Acompanhamento em inquéritos criminais e termos circunstanciado decorrentes de crimes ambientais;
Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias;
Atuação em Tribunais Superiores em questões relativas a crimes ambientais;
ADVOCACIA CRIMINAL
Ajuizamento e defesa em ação coletiva, ação popular e ação civil pública;
Ajuizamento de ação para anular multa ambiental decorrente de auto de infração ambiental;
Defesa em execução fiscal para cobrança de multa ambiental;
Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;
Atuação judicial ambiental em geral, tais como liminares, mandados de segurança, ações ordinárias, desapropriações, usucapião dentre outras.
ADVOCACIA CÍVEL
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
ADVOCACIA PARA O PODER PÚBLICO
Implementação/reestruturação de Sistema Municipal de Meio Ambiente;
Revisão e elaboração de legislação ambiental municipal;
Consultoria e assessoria jurídico-ambiental;
Pareceres jurídico-ambientais;
Capacitação de servidores;
Realização/acompanhamento de audiências públicas;
Adequação do município às normas ambientais;
Auditoria ambiental;
Due diligence ambietal;
ADVOGADO
CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO
Advogado. Consultor. Professor Universitário. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa/USP. Especialista em Direito Ambiental nas áreas de estudo do Direito Público do Ambiente, Direito Penal do Ambiente e Economia do Ambiente. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG – FADIVA (2001). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais e na Ordem dos Advogados de Portugal/Lisboa. Coordenador de projeto de extensão na área do Direito Ambiental e Direito Civil. Membro da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente. Formador profissional certificado pela I.P - União Europeia na área do Direito do Ambiente e Direito da Empresa. Possui ampla experiência em assuntos relacionados ao Direito Ambiental tanto no Brasil como no exterior. Conta com mais de 20 anos de advocacia e profunda especialização na área do Direito Ambiental.