Direito Ambiental
Área do Direito dedicada às questões ambientais. Atuamos na área prestando Consultoria Ambiental, patrocinando ações e defendendo direitos perante o Poder Judiciário, Órgãos Ambientais Municipais, Estaduais e Federais, assim como junto às Polícias Civil, Militar e Federal e Ministério Público. Veja alguns dos serviços que oferecemos ...
Defesa e recurso em auto de infração ambiental • Defesa em processos criminais, cíveis e administrativos em matéria ambiental • Defesa em Ação Civil Pública ambiental • Consultoria jurídica ambiental para empresas e para o setor público • Ajuizamento de Ação Civil Pública ambiental • Capacitação e regulamentação de Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) • Negociação de ativos ambientais em contratos e perante os órgãos ambientais • Assessoria perante os órgãos financiadores em contratos e Termos de Ajustamento • Assessoria em Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios, inclusive de Vizinhança • Adequação à PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos • Assessoria em contratos de compra e venda de empresas evitando a surpresa de um passivo ambiental indesejado • Assessoria no tocante à condução de processos de licenciamento • Acompanhamento em procedimentos administrativos e judiciais perante os órgãos ambientais • Pareceres sobre a aquisição de imóveis rurais • Avaliação e Regularização de passivo ambiental • Assessoria e acompanhamento perante o Executivo e o Legislativo na edição de normas ambientais • Cursos e palestras para prefeituras e empresas.
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