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ATUAÇÃO

DIREITO AMBIENTAL

Advocacia e consultoria especializada em Direito Ambiental. Atuamos de forma estratégica entre as áreas administrativa, cível e criminal para que seus direitos sejam sempre respeitados. Com mais de vinte anos dedicados ao estudo, prática e ensino do Direito Ambiental, nossos serviços são prestados com o máximo de qualidade, confiança e exclusividade, garantindo sempre os melhores resultados, seja qual for a sua necessidade. Veja alguns de nossos serviços:

 
 
Due diligence em conformidade legal, análise de riscos e potenciais passivos ambientais;

Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questões ambientais;
 
Consultas, estudos e pareceres jurídicos em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
 
Realização de estudos, apuração e investigação de contingências ambientais;
 
Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental;
 
Acompanhamento em Perícias Ambientais;
 
Análise de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV);

Acompanhamento em Audiências Púbicas, reuniões em órgãos públicos e privados.

ADVOCACIA PREVENTIVA

Assinatura Papel contrato
em Negociação

Elaboração de defesa prévia, alegações finais, recurso administrativo e outras medidas administrativas contra auto de infração ambiental, termo de embargo e/ou demolição;

Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;

Sustentação Oral em recursos junto aos Órgãos Ambientais;

Acompanhamento em depoimentos ou prestação de esclarecimentos junto ao Ministério Público e Delegacias de Polícia;

Requisição de cópias e documentos para os mais diversos fins;

Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB);

Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Cadastro de Reserva Legal (CAR), Compensação Ambiental, etc;

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA


Acompanhamento em Delegacias de Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Militar;

Habeas corpus para crimes ambientais;
 
Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental;
 
Acompanhamento em inquéritos criminais e termos circunstanciado decorrentes de crimes ambientais;
 
Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias;
 
Atuação em Tribunais Superiores em questões relativas a crimes ambientais;

ADVOCACIA CRIMINAL

Juiz e Martelo
Mesa do Juiz

Ajuizamento e defesa em ação coletiva, ação popular e ação civil pública;

Ajuizamento de ação para anular multa ambiental decorrente de auto de infração ambiental;

 

Defesa em execução fiscal para cobrança de multa ambiental;

 

Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;

 

Atuação judicial ambiental em geral, tais como liminares, mandados de segurança, ações ordinárias, desapropriações, usucapião dentre outras.

ADVOCACIA CÍVEL

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

ADVOCACIA PARA O PODER PÚBLICO

Implementação/reestruturação de Sistema Municipal de Meio Ambiente;
Revisão e elaboração de legislação ambiental municipal;
Consultoria e assessoria jurídico-ambiental;
Pareceres jurídico-ambientais;
Capacitação de servidores;
Realização/acompanhamento de audiências públicas;
Adequação do município às normas ambientais;
Auditoria ambiental;
Due diligence ambietal;

Conferência de negócios

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Advgado

Ações Possessórias - Usucapião - Reivindicatória - Adjudicatória

Divisão e Demarcação de Terras - Extinção de Condomínio

Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos
 
Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc. - Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio

Compromisso de Compra e Venda - Permuta

Loteamentos - Incorporações e Condomínios

REURB

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ADVOGADO

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CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

Advogado. Consultor. Professor Universitário. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa/USP. Especialista em Direito Ambiental nas áreas de estudo do Direito Público do Ambiente, Direito Penal do Ambiente e Economia do Ambiente. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG – FADIVA (2001). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais e na Ordem dos Advogados de Portugal/Lisboa. Coordenador de projeto de extensão na área do Direito Ambiental e Direito Civil. Membro da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente. Formador profissional certificado pela I.P - União Europeia na área do Direito do Ambiente e Direito da Empresa. Possui ampla experiência em assuntos relacionados ao Direito Ambiental tanto no Brasil como no exterior.  Conta com mais de 20 anos de advocacia e profunda especialização na área do Direito Ambiental. 






Carlos Diego de Souza Lobo
souzaloboadvocacia@outlook.com
(35) 999104114 (Whatsapp)


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