DIREITO AMBIENTAL

  • Defesa e recurso em auto de infração ambiental.

  • Defesa em processos criminais, cíveis e administrativos em matéria ambiental para pessoa física e jurídica.

  • Defesa em ação civil pública ambiental.

  • Consultoria jurídica ambiental para empresas e para o setor público.

  • Ajuizamento de ação civil pública ambiental.

  • Capacitação e regulamentação de Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA).

  • Negociação de ativos ambientais em contratos e perante os órgãos ambientais.

  • Assessoria perante os órgãos financiadores em contratos e Termos de Ajustamento.

  • Assessoria em Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios, inclusive de Vizinhança.

  • Adequação à PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

  • Assessoria em contratos de compra e venda de empresas evitando a surpresa de um passivo ambiental indesejado.

  • Assessoria no tocante à condução de processos de licenciamento.

  • Acompanhamento em procedimentos administrativos e judiciais perante os órgãos ambientais.

  • Pareceres sobre a aquisição de imóveis rurais.

  • Avaliação e Regularização de passivo ambiental.

  • Assessoria e acompanhamento perante o Executivo e o Legislativo na edição de normas ambientais.

  • Cursos e palestras para prefeituras e empresas.

   
    DIREITO FUNDIÁRIO

 

  • Regularização de pequena, média e grande propriedade rural.

  • Regularização de loteamentos irregulares.

  • Consultoria para o poder público nas áreas de parcelamento do solo urbano e rural

  • Assessoria e acompanhamento perante o Poder Executivo e Poder Legislativo na edição de normas de parcelamento do solo.

  • Treinamentos para o poder público e privado.

  • Ações possessórias. 

  • Pareceres para poder público e iniciativa privada.